Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

Shopping é condenado a indenizar cliente por queda de reboco

TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Advogados e entidades debatem impeachment

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Sistema de telefonia pré-pago. Validade dos créditos. Liminar concedida em ação civil pública. Violação ao artigo 273 do CPC. Periculum in mora inverso.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.